CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/06/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de diligência desta Comissão no Vale do Javari, no Estado do Amazonas. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO (PT/SP).


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - das Sras. Célia Xakriabá e Professora Luciene Cavalcante - que "requer que seja autorizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater a História do Povo Guarani: resistência para existência".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JULIANA CARDOSO (PT/SP) E DORINALDO MALAFAIA (PDT/AP).


3 -

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - das Sras. Célia Xakriabá e Professora Luciene Cavalcante - que "solicita aprovação de CONVITE ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Derrite, para prestar esclarecimentos sobre atuação violenta da Polícia Militar para reprimir ato pacífico do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Marco Temporal, o Projeto de Lei n° 2903/23 e as possíveis consequências aos biomas e à sociobiodiversidade brasileira".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DO TRECHO "AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS AOS BIOMAS E À SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA" PARA "IMPACTOS NA VIDA DA MULHERES INDÍGENAS E NOS BIOMAS BRASILEIROS", POR SUGESTÃO DA AUTORA.