CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/06/2023



    A - Audiência Pública

    Tema:     A atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à violência obstétrica e na prevenção da mortalidade materna

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
              ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO, Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal (REQ 25);

              GRACE FÁTIMA DE SOUZA ROSA, Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 25);

              LIANA LIDIANE DANI PACHECO, Defensora Pública Federal representante do Grupo de Trabalho Mulheres, da DPU (REQ 25);

              NATÁLIA VERONEZE, Representante do Instituto Artemis (REQ 2).

              (Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
              (Requerimento nº 25/2023, da Dep. Soraya Santos)

            B -

            Deliberação de Requerimentos:


            1 -

            REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "solicita a aprovação de Moção de Repúdio à Resolução nº 343/2023 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de adesão pelos médicos aos documentos, dentre eles o plano de parto. "
            NÃO DELIBERADO.