A - Audiência Pública

Tema: Avaliação do acordo de Brumadinho e desafios na reparação da bacia do Paraopeba.

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

MARIANA BARBOSA CIRNE, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (REQs 1 e 30/23);

JONAS VAZ LEANDRO LEAL, Analista em Sociologia do MPMG, Representando SHIRLEY MACHADO, Coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais (REQs 5, 6, 8, 14, 17, 20, 43/23);

LUIZA BORGES DULCI, Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República (REQs 14 e 20/23);

FLÁVIA MARIA DE OLIVEIRA GONDIM, Representante da Coordenação Geral de Projeto da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) (REQs 1, 20 e 22/23);

MARÍLIA FONTES, Secretária-Executiva do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) (REQs 1,20 e 22/23);

CARLA WSTANE, Diretora de Projetos do Instituto Guaicuy (REQs 1, 20 e 22/23);

ILZA MÁRCIA RIBEIRO, Atingida do bairro Bela Vista, do município de Brumadinho, representando a região 1 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

MICHELLE APARECIDA ROCHA, Atingida do município de Betim, representando a região 2 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

ABDALAH NACIF NETO, Atingido do município de Fortuna de Minas, representando a região 3 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

EUNICE FERREIRA GODINHO, Atingida da Comunidade de Cachoeira do Choro, do município de Curvelo, representando a região 4 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

LIDERJANE GOMES DA MATA, Atingida do Povo Kaxixó, em Martinho Campos, representando a região 5 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI,  Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

MARCIA LINO MOREIRA, Representante dos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) (REQ 39/23); e

FERNANDA PERDIGÃO, Representante da Rede de Articulação de pessoas atingidas da bacia do Paraopeba (Paraopeba Participa) (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23).

(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 5/2023, do Dep. Helder Salomão)
(Requerimento n° 6/2023, do Dep. Helder Salomão)
(Requerimento n° 7/2023, do Dep. Helder Salomão)
(Requerimento n° 8/2023, do Dep. Helder Salomão)
(Requerimento n° 14/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 17/2023, da Dep. Célia Xakriabá)
(Requerimento n° 20/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 22/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 30/2023, do Dep. Victor Linhalis)
(Requerimento n° 39/2023, da Dep. Célia Xakriabá)
(Requerimento n° 43/2023, do Dep. Padre João)


B - Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Visita técnica a territórios de Povos Originários e Comunidades Tradicionais em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento das Barragens do Fundão (Mariana - MG); e do Córrego do Feijão (Brumadinho - MG)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas localizados no Espírito Santo e a participação na Repactuação do Acordo da Barragem de Fundão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiências públicas nessa Comissão Externa para debater sobre os riscos, impactos ambientais e planos de descomissionamento envolvendo as barragens operadas pelas empresas Vale S.A., Mundo Mineração LTDA, Samarco Mineração S.A., AngloGold Ashanti Mineração S.A, Itaminas S.A., CNS Mineração S.A, Hindalco".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Padre João - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG. "
APROVADO.