CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/06/2023



LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 1/2023 - "RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC nº 45/2019"
RELATOR: Dep. Aguinaldo Ribeiro

LIDO O RELATÓRIO, COM ALTERAÇÕES, PELO RELATOR, DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO.

DEBATERAM O RELATÓRIO: DEP. TABATA AMARAL (PSB-SP), DEP. ELI BORGES (PL-TO), DEP. MAURO BENEVIDES FILHO (PDT-CE), DEP. SIDNEY LEITE (PSD-AM), DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP), DEP. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL-SP), DEP. SAULLO VIANNA (UNIÃO-AM), DEP. NEWTON CARDOSO JR (MDB-MG), DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).

APROVADO COM AS RESSALVAS DO DEP. IVAN VALENTE E VOTO CONTRÁRIO DO DEP. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.