CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/06/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir sobre o Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE), a ser instituído pelo Projeto de Lei n° 83/2022. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA).


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Seminário sobre as Leis de Iniciativa Popular Amazônia de Pé e a proteção dos biomas brasileiros".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - da Sra. Célia Xakriabá e outros - que "requer a realização de Seminário para discutir sobre a tese do Marco Temporal dentro do Parlamento".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA).


5 -

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Krenak, no Estado de Minas Gerais".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PA/PT).


6 -

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta para discutir sobre cultura indígena. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA)
.


7 -

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão na Terra Indígena Maxakali, no Estado de Minas Gerais. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA).


8 -

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - das Sras. Célia Xakriabá e Erika Hilton - que "requer a realização do XX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, in memoriam de David Miranda".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. AIRTON FALEIRO (PT/PA).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.935/2022 - da Sra. Joenia Wapichana e outros - que "cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.