CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3582, DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2004

A - Audiência Pública com o seguinte convidado:

  • Dr. Ives Gandra Martins, Jurista.
    B - Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a Realização de Audiência Pública com o Professor José Carlos Almeida, Reitor da Unviersidade Católica de Salvador e ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE, para debater sobre o Projeto de Lei 3.582/2004 - "Programa Universidade Para Todos""
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública com o Professor Gabriel Márcio Rodrigues, Reitor da Unviersidade Anhembi Morumbi e Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo - SEMESP, para debater sobre o Projeto de Lei 3.582/2004 - "Programa Universidade Para Todos""
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Simão Sessim - que "requer realização de reunião de audiência Pública, com os convidados que relaciona, a fim de debater sobre o PL que trata do Programa Universidade para Todos - PROUNI"
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a realização de audiência pública com o Procurador Geral do INSS, o Secretário da Receita Federal e o Procurador Geral da República, a fim de debater o programa Universidade para Todos ".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Osmar Serraglio - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Yves Gandra da Silva Martins, Jurista, para debater o Pl. 3582, de 2004 em audiência pública".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 15/04 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a realização de audiência pública com os Srs. Fernando Haddad, Secretário Executivo do MEC e Nelson Maculan, Secretário de Ensino superior do mesmo Ministério, para debater o Projeto de Lei nº 3.582/04".
    APROVADO


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 16/04 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Jeferson Caruz, Procurador do INSS, para debater o Projeto de Lei nº 3.582/04".
    APROVADO


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 17/04 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública com os convidados que relaciona para discutir do Programa Universidade para Todos".
    APROVADO


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Leonardo Mattos - que "comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 3.582, de 2004, que "dispõe sobre a instituição do programa universidade para todos - prouni, e dá outras providências""
    APROVADO