CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 63/04 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestar informações sobre a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior divulgada pelo Governo Federal, no dia 31 de março deste ano".
APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: SUBSTITUI O SENHOR LUIZ FERNANDO FURLAN PELO SENHOR ALESSANDRO TEIXEIRA, DIRETOR DA APEX-BRASIL.


2 -

REQUERIMENTO Nº 64/04 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT, Senhor Clésio Andrade, a fim de prestar informações sobre as condições em que se encontram as estradas brasileiras para o transporte de turistas".
APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: SEJA CONVIDADO TAMBÉM UM DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 65/04 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "requer que seja convidado, para a realização de audiência pública, o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira Nascimento, a fim de prestar informações sobre o estado de conservação e os novos investimentos que serão aplicados nas estradas brasileiras".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 64/2004 - CTD.


4 -

REQUERIMENTO Nº 68/04 - dos Srs. Deley e Ivan Ranzolin - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Ary da Silva Graça Filho, para expor a situação do Voleibol Brasileiro".
NÃO DELIBERADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 1663/2003 e PL 2331/2003)
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1663/2003, e do PL 2331/2003, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.616/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre condições a serem observadas na implantação de infra-estrutura turística por micro e pequenas empresas financiadas por recursos públicos federais"
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.633/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "modifica o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.142/03 - do Sr. Coronel Alves - que ""Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte Olímpico do Estado e dá outras providências.""
RELATORA: Deputada MARIÂNGELA DUARTE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.706/03 - do Sr. Bernardo Ariston - que "institui o Selo de Qualidade Nacional de Turismo, no âmbito do Território Nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ENIO TATICO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
APROVADO O PARECER