CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 31/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - dos Srs. Vicentinho e Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos trabalhadores por aplicativo no Brasil".
APROVADO. O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - da Sra. Flávia Morais - (PL 1371/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 1371/07".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: a efetividade do Trabalho Decente no Brasil".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.832/2014 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 103/2013) - que "altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia".
RELATOR: Deputado REIMONT.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO REIMONT.
VISTA AO DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 912/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que " Regulamenta a atividade de parteira tradicional".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de
Lei nº 912/19, nos termos do substitutivo adotado pela então Comissão de
Seguridade Social e Família.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS, PELA DEPUTADA DUDA SALABERT.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER E PROF. PAULO FERNANDO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.376/2021 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera a Lei 6.259, de 30 de outubro de 1975, para determinar aos empregadores que comuniquem à autoridade sanitária local e a seus empregados a ocorrência, no grupo, de casos de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena".
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.