TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 181/2015 - do Sr. Fausto Pinato - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país"
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ) E DEP. AUREO RIBEIRO (SOLIDARI-RJ).
VISTA AO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.

PROJETO DE LEI Nº 7.387/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo".
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PL-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.117/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca". (Apensado: PL 9530/2018)
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 8.764/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. STÉLIO DENER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PL-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 8.765/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. STÉLIO DENER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CAPITÃO AUGUSTO (PL-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.658/2018 - do Sr. Fausto Pinato - que "confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.569/2019 - do Sr. Sanderson - que "confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.324/2019 - do Sr. Fabio Reis - que "confere o título de "Capital Nacional da Vaquejada" ao Município de Lagarto, no Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DA DEP. DELEGADA KATARINA, PARA INVERSÃO DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DELEGADA KATARINA.
VISTA AO DEPUTADO AUREO RIBEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 4.720/2019 - do Sr. Pastor Gildenemyr - que "dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.045/2019 - do Sr. Giovani Cherini - que "confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros"".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE.
VISTA À DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.

PROJETO DE LEI Nº 5.566/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado DR. FREDERICO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DR. FREDERICO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.212/2021 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco". (Apensado: PL 3218/2021)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CVT, e pela rejeição do PL 3218/2021, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.315/2021 - do Sr. Hugo Leal - que "institui o Dia Nacional da Lei Seca".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.233/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que "eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. FELIPE BECARI.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALFREDINHO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 24/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.205/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 24/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. JULIO ARCOVERDE.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ALFREDINHO (PT-SP) E DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.