TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Alex Santana - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a eficiente e bem-sucedida atuação do Exército Brasileiro como executor de obras de infraestrutura rodoviária".
O DEPUTADO ZÉ TROVÃO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ZÉ TROVÃO E ALEX SANTANA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - da Sra. Helena Lima - (PL 2166/2021) - que "requer Audiência Pública a fim de discutir o PL 2166/2021, que dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Bruno Ganem - (REQ 52/2023) - que "requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO BRUNO GANEM.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de audiência pública para debater as obras de infraestrutura asfáltica na BR 030 localizada no Estado da Bahia entre os municípios de Ubaitaba e Maraú".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO NETO CARLETTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema desafios para o subsídio dos sistemas de transporte público urbano".
OS DEPUTADOS CEZINHA DA MADUREIRA E HELENA LIMA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO NETO CARLETTO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.884/2019 - do Sr. AJ Albuquerque - que "modifica a redação do inciso X do Art. 24 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), garantindo a gratuidade de estacionamento por quinze minutos em vaga destinada a sistema de estacionamento rotativo pago pelos Municípios e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NICOLETTI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. NICOLETTI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.421/2020 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. HELENA LIMA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.786/2021 - do Sr. Enio Verri - que "denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 490/2022 - do Sr. Abou Anni - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar o compartilhamento de informações de local e data da identificação automatizada de veículos feita por equipamentos de fiscalização para fins de segurança pública".
RELATOR: Deputado NICOLETTI.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.289/2022 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispensar a regularização do registro da embarcação nos casos de instalação de proteção do motor, eixo e partes móveis, quando executadas ou patrocinadas pelo poder público".
RELATOR: Deputado JONAS DONIZETTE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.