TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 183/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para apresentar o plano emergencial de reforma agrária".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 188/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a operacionalização da implementação das linhas de crédito ofertadas pelo BNDES para a Argentina".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 213/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre a acusação de “mau cheiro” na Eletrobras".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 228/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a piora da projeção de rombo nas contas em 2023 e o possível bloqueio de R$ 1,7 bilhão nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimentos".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLA E GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 229/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo – Conec-, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 230/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para esclarecer recepção do Presidente da Venezuela, Sr. Nicolás Maduro. "
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 231/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo e outros - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 233/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da compra de remédios sem registro da Anvisa".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, COM ADITAMENTO DO DEPUTADO ALBERTO MOURÃO, PARA INCLUIR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA GERIR MELHOR OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AOS ESTADOS.
COM ADITAMENTO DO DEPUTADO GILSON DANIEL, PARA INCLUIR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO QUE PODERIAM ESTAR NA FARMÁCIA BÁSICA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS SOBRE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) E DO CUSTEIO AO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP). SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL, KIM KATAGUIRI E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 199/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para se discutir e buscar explicações das autoridades envolvidas sobre a definição de implantação de torres de alta tensão no município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Neonergia, sem o devido estudo de impacto ambiental e diálogo com as partes afetadas".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGER SOLLA E GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 216/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os organizadores da Agrishow são “fascistas e negacionistas”".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 223/2023 - do Sr. Padre João - que "solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Dra. Marina Silva, acerca dos processos administrativos de concessão de cancelamento, revogação e/ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, encerrados ou em tramitação, com suas respectivas cópias, em meio eletrônico".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 224/2023 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os valores inscritos na Dívida Ativa da União – DAU, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural-SNCR, e os relativos dívidas tributárias".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 226/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 232/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 225/2023 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer que seja realizado Seminário sobre Fiscalização de Compras Governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal e Consórcio Capixaba de Compras Governamentais, no Estado do Espírito Santo, em local a ser definido, com a presença do colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos da Casa, Tribunal de Contas da União e do Estado do Espírito Santo, Procuradorias e Controladorias, Prefeitos e Secretários de Planejamento e de Finanças dos munícipios capixabas, entidades organizadas da sociedade civil e interessados em geral".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 234/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a dívida da Venezuela junto ao Brasil"
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, GILSON DANIEL, KIM KATAGUIRI E ALBERTO MOURÃO.