CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FISCALIZAR OS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, EM ESPECIAL ACOMPANHAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA E A REPARAÇÃO DO CRIME DE BRUMADINHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/05/2023
 

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 16h

A- Audiência Pública

Tema: Informações sobre a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco

Audiência pública realizada com o seguinte convidado:
 
    RODRIGO AGOSTINHO, Presidente do IBAMA.

    (Requerimento n. 37/2023, do Dep. Rogério Correia)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Visita técnica a territórios de Povos Originários e Comunidades Tradicionais em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento das Barragens do Fundão (Mariana - MG); e do Córrego do Feijão (Brumadinho - MG)".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas localizados no Espírito Santo e a participação na Repactuação do Acordo da Barragem de Fundão".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiências públicas nessa Comissão Externa para debater sobre os riscos, impactos ambientais e planos de descomissionamento envolvendo as barragens operadas pelas empresas Vale S.A., Mundo Mineração LTDA, Samarco Mineração S.A., AngloGold Ashanti Mineração S.A, Itaminas S.A., CNS Mineração S.A, Hindalco".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Padre João - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre quais estudos foram realizados por essa pasta e que poderão ser disponibilizados a esta Comissão Externa acerca dos riscos à saúde humana decorrentes dos rompimentos das barragens de fundão em Mariana-MG da empresa Samarco e da barragem do córrego do Feijão da Vale S.A em Brumadinho-MG. "
NÃO DELIBERADO.