CÂMARA DOS DEPUTADOS
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Tributação, gênero e raça"


    A - Audiência Pública

            Tema: Tributação, gênero e raça

            Audiência Pública realizada com a presença dos sequintes convidados:

            Convidados:

            JEFFERSON NASCIMENTO, Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil - (confirmado - presencial);

            CARMELA ZIGONI, Assessora Politica do Insituto de Estudos Socioeconômicos - INESC, representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil (confirmada - presencial);

            ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, Professora do Programa de Pós-Graduação e Direito (PPGD) da UFPR (confirmada - virtual);

            TAYNÁ LEITE, Gerente sênior de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU no Brasil (confirmada - virtual);

            MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS, Professora da Universidade Federal de Viçosa (confirmada - virtual);

            FERNANDA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministro da Fazenda (confirmada - presencial);

            TATHIANE PISCITELLI, Coordenadora do Grupo de pesquisa sobre tributação e gênero do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas - FGV (confirmada - virtual);

            FERNANDA RIBEIRO, representante da Conta Black - (confirmada - virtual);

            Representante do Ministério das Mulheres (a confirmar);

            Representante do Ministério da Igualdade Racial (a confirmar);

            (Requerimentos n. 3 e 5, da Deputada Carol Dartora)

          B -

          Requerimentos:


          1 -

          REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. Convidados: Representante da ANATI (Associação dos Analistas de Tecnologia da Informação do Governo Federal); e Presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Sr. Mauro Silva. "
          NÃO DELIBERADO.


          2 -

          REQUERIMENTO Nº 13/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidadas para a Audiência Pública a ser realizada neste Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização. Convidadas: Maria Angélica dos Santos, professora da UFV, e Fernanda Ribeiro, Cofundadora da Conta Black".
          NÃO DELIBERADO.


          3 -

          REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais. Convidados: Representante do BPG (Brand Protection Group) – Grupo de Proteção à Marca; Luciana Hachmann, representante da Shopee; Representante do Mercado Livre; Andrey Corrêa, Secretário Executivo do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); Representante da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria); e Andrea Macera, Secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços".
          NÃO DELIBERADO.


          4 -

          REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidado ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. Convidado: - Representante da ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)".
          NÃO DELIBERADO.