CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/05/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h


    A - Audiência Pública

    Tema: Apresentação do sistema "Obrasgov" e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país.
      Audiência Pública realizada com os seguintes convidados :

      TÂMARA CASTRO, Coordenadora-Geral da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; (REQ. 22/23)

      RENATO ROCHA, Analista de Infraestrutura da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; (REQ. 22/23)

      ROBERTO GARIBE, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil - SAM/CC. (REQ. 22/23)


      (Requerimento nº 22/23, da Dep. Flávia Morais)

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento das obras públicas de manutenção e reconstrução das BR-364 e BR-317 que receberam recursos federais no estado do Acre".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 24/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) para debater o andamento das obras públicas que receberam recursos federais no estado do Acre, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias, as BR-364 e BR-317".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 25/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que " Requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento da obra pública de construção e manutenção da BR-285 que receberam recursos federais no estado no Estado De Santa Catarina/SC. "
    APROVADO.