Deliberação de Requerimentos:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "solicita que esta CPI requisite ao Grupo Americanas cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, entre outras, que têm como contraparte o Grupo, direta ou indiretamente, abrangendo o período de 2022 e em exercícios anteriores".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer sejam convidados os senhores Fernando Dantas Alves Filho e Carlos Eduardo Munhoz, sócios da PwC e da KPMG responsáveis por analisar os balanços contábeis da companhia e para que forneça esclarecimentos da conduta dos profissionais da contabilidade envolvidos no caso da CPI DAS AMERICANAS".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado o senhor João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que forneça esclarecimentos sobre o possível uso de informação privilegiada (insider trading), irregularidades relacionadas às inconsistências contábeis e à atuação das agências de classificação de risco de crédito nas emissões da Americanas".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requerer ao Presidente do Banco Central a cessão de 03 (três) servidores para atuarem como perito, no assessoramento nos trabalhos desta CPI".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da relação nominal de credores com respectivos valores e classe junto ao Grupo Americanas".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO, COM A INCLUSÃO, COMO OBJETO DO REQUERIMENTO, DA IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE REGISTRO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A PEDIDO DO DEP. TARCÍSIO MOTTA.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer sejam convidados os senhores presidentes dos Bancos credores junto ao Grupo Americanas: Bradesco (BBDC4): R$ 4,8 bilhões; Santander Brasil (SANB11): R$ 3,6 bilhões; BTG Pactual (BPAC11): R$ 3,5 bilhões; BV (Votorantim: R$ 207 milhões; Itaú Unibanco (ITUB4): R$ 2,9 bilhões; Safra: R$ 2,5 bilhões; Banco do Brasil (BBAS3): R$ 1,3 bilhão; Daycoval: R$ 509 milhões; Caixa Econômica Federal: R$ 501 milhões; Banco ABC Brasil: R$ 415,6 milhões; BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 276 milhões Banco da Amazônia (BAZA3): R$ 103 milhões; para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por cada instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado o senhor presidente do Deutsche Bank credor junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre títulos de dívida (obrigações) adquiridos por investidores estrangeiros, sem qualquer exposição de crédito a retalhista".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado a senhora presidente do Banco credor Banco do Brasil (BBAS3) - R$ 1,3 bilhão, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Daycoval - R$ 509 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Safra - R$ 2,5 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Itaú Unibanco (ITUB4) - R$ 2,9 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BTG Pactual (BPAC11) - R$ 3,5 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Bradesco (BBDC4) -R$ 4,8 bilhões junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Santander Brasil (SANB11) - R$ 3,6 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Banco ABC Brasil: R$ 415,6 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer que seja convidada a senhora presidente do Banco credor Caixa Econômica Federal - R$ 501 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Banco da Amazônia (BAZA3): R$ 103 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 276 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas. "
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer sejam convidados o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sr. Aécio Prado Dantas Jr., e o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Sr. Samir Nehme, para comparecerem perante a Comissão Parlamentar de Inquérito para prestarem esclarecimentos sobre as inconsistências dos lançamentos contábeis da empresa Americanas na CPIDAAMERICANAS".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado o senhor Miguel Gutierrez, ex-presidente da companhia, para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências contábeis da Americanas SA, bem como sobre a transferência de imóveis de seu nome para empresas em nome de seus pais e de sua própria pessoa durante o processo de mudança no comando do referido varejista".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado senhor presidente do Instituto Iberoamericano da Empresa, Eduardo Silva para prestação de esclarecimentos sobre as inconsistências contábeis da Americanas SA".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - (RCP 1/2023) - que "requer a expedição de ofício às empresas de auditorias KPMG e PwC para que envie a esta Comissão Parlamentar de Inquérito relação dos nomes dos auditores responsáveis pela realização das auditorias na Empresa Amercianas, no período de 2016 à 2022".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BV Votorantim - R$ 207 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado o senhor presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), Aurélio Valporto para prestar esclarecimentos sobre a conduta da empresa de auditoria PwC e KPMG, que realizou balanços contábeis da companhia Americanas, bem como a omissão do conselho fiscal da empresa".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia do relatório circunstanciado das atividades das recuperandas (AMERICANAS S/A, B2W DIGITAL LUX S.À.R.L, JSM GLOBAL S.À.R.L e ST IMPORTAÇÕES LTDA, em conjunto com relatório mensal de atividades, os documentos resguardados por sigilo judicial (versão sigilosa), junto ao d. Juízo da 4a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com intuito de auxiliar esta comissão, credores e interessados".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias dos e-mails de todas as caixas de e-mail institucionais dos (i) diretores da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos; (ii) membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos nos últimos 10 (dez) anos; bem como (iii) dos funcionários da área de contabilidade e de finanças da companhia, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos junto a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Arbitragem de São Paulo nos autos do Processo nº 1000147-05.2023.8.26.0260"
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Orlando Silva - (RCP 1/2023) - que "requeiro que sejam convidados os representantes dos escritórios Preserva-Ação Administração Judicial e Escritório de Advocacia Zveiter - administradores da recuperação judicial da empresa Americanas".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - (RCP 1/2023) - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja CONVIDADO o Sr. Eduardo Silva da Silva, Presidente do Instituto Íbero Americano da Empresa, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Thiago de Joaldo - (RCP 1/2023) - que "requer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja CONVIDADO o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para participar de reunião de Audiência Pública e debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Vicentinho Júnior - (RCP 1/2023) - que "requer sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito representantes dos principais bancos credores da Americanas".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Júnior Mano - (RCP 1/2023) - que "requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor J.P. MORGAN, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer seja REQUISITADA, em meio físico ou eletrônico, às empresas de auditoria KPMG e PwC todos os documentos, inclusive apresentações, notas técnicas, pareceres econômicos e jurídicos, demais papeis de trabalho da auditoria, e-mails, dentre outros, que ampararam os pareceres pela adequação das demonstrações contábeis da Americanas".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer seja REQUISITADA, em meio físico ou eletrônico, à Americanas todos os documentos, inclusive apresentações, notas técnicas, pareceres econômicos e jurídicos, dentre outros, que ampararam as reuniões da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, inclusive as reuniões trimestrais de acompanhamento orçamentário da empresa".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer o convite de representante das empresas de auditoria KPMG e PwC, por atestarem a adequação das demonstrações contábeis que foram submetidas ao Conselho fiscal e ao Conselho de Administração da Companhia, para esclarecer o posicionamento da auditoria independente com relação às demonstrações contábeis da empresa e sua responsabilidade para que elas fossem aprovadas, sem que refletissem adequadamente a situação da empresa".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer que sejam convidados representantes das empresas Britânia Eletrodomésticos, Brinox Metalúrgica, BDF Nívea, Click-Rodo Entregas Ltda, Coty Brasil Comércio Ltda, Dell Computadores do Brasil, Editora Rocco Ltda, Editora Schwarcz Ltda, Eletrolux do Brasil, Elka Plásticos ltda, Envision Indústria de Produtos eletrônicos Ltda, Falcon Distribuidora, Armazenamento e Transportes, Ferrero do Brasil Indústria doces e alimentos, na condição de fornecedores prejudicados com a recuperação judicial da empresa, para explicar o impacto econômico da situação da empresa para o setor empresarial".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer o convite a representantes dos empregados das Americanas para esclarecer os impactos trabalhistas da situação atual da empresa".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer o convite de representantes da Comissão de Valores Mobiliários e da Bolsa B3, para explicar de que forma as medidas de governança corporativa falharam e o que precisa ser feito para que episódios semelhantes não ocorram novamente no futuro".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer o convite de representantes dos bancos Bradesco, BTG Pactual, Itaú, Santander, Deutsche Bank Trust Company Americas, Banco do Brasil, Banco Safra e Caixa Econômica Federal, para esclarecer a situação real dos passivos da companhia e a real possibilidade de sobrevivência da empresa".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO, COM A RETIRADA DO OBJETO DO REQUERIMENTO DA PARTE REFERENTE À "REAL POSSIBILIDADE DE SOBREVIVÊNCIA DA EMPRESA", A PEDIDO DO DEP. TARCÍSIO MOTTA, COM A ANUÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer que sejam convidados representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central para estimar o impacto macroeconômico de potencial falência das Americanas em relação ao crescimento econômico e em relação a potenciais riscos para o sistema financeiro".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - dos Srs. Domingos Neto e Diego Coronel - (RCP 1/2023) - que "requer o convite a representantes do Ministério Público de São Paulo para esclarecer o estado atual das investigações em relação a situação das Americanas"
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Gustinho Ribeiro - (RCP 1/2023) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de NOMEAÇÃO de assessor externo junto à Câmara dos Deputados nos termos que especifica".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE GUIMARÃES, ÁTILA LIRA, DIEGO CORONEL, GILSON DANIEL, MAURO BENEVIDES FILHO, MENDONÇA FILHO, ORLANDO SILVA, ROBINSON FARIA, TARCÍSIO MOTTA E WALDEMAR OLIVEIRA.
APROVADO.