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REQ nº 32/2023, de autoria do Deputado Rafael Brito (MDB-AL), subscrito pelos Deputados Marx Beltrão (PP-AL), Lêda Borges (PSDB-GO), Tabata Amaral (PSB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Socorro Neri (PP-AC), para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".
Estiveram presentes:
MARIA STELA REIS
Coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC
MYRIAN MEDEIROS
Subsecretária de Planejamento e ações estratégicas da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro
ALESSIO COSTA LIMA
Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime
RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO
Conselheira do Conselho Federal de Psicologia e Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) dos programas Graduação e Pós-graduação em Psicologia.
MARCIÂNGELA GONÇALVES LIMA
Vice-Presidente
do Conselho Federal de Serviço Social -
CFESS
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