CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2004


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 236/04 - do Sr. João Grandão - que "requeiro, nos termos regimentais, para adiamento da votação do PL 3.854/97, por cinco sessões".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 229/04 - do Sr. José Ivo Sartori - que "solicita informações ao Ministro-presidente do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade licitatória de pregão eletrônico"
RETIRADO DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 231/04 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita que sejam convidados o representante do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representante da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Sr. Diretor do Porto de Rio Grande/RS e do Porto de Santos, o representante das Empresas exportadoras, das Cooperativas e representante das Empresas Classificadoras de Grãos Para exportação, para comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a devolução da soja exportada para China".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 234/04 - dos Srs. Assis Miguel do Couto e Selma Schons - que "requerem realização de audiência pública conjunta com a Comissão Seguridade Social e Família para debater a questão da previdência rural".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 235/04 - do Sr. Leonardo Vilela - que "requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, sejam convocados os Ministros Antônio Palocci, Guido Mantega e Roberto Rodrigues, para tratar da situação técnica, orçamentária e financeira da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA".
APROVADO, COM A ALTERAÇÃO PARA CONVITE AOS MINISTROS.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.854/97 - do Sr. Adão Pretto - que "dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ASSIS MIGUEL DO COUTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Abelardo Lupion, em 10/09/2003.
Os Deputados Abelardo Lupion e Luis Carlos Heinze apresentaram votos em separado em 17/09/2003.
ADIADA A VOTAÇÃO, POR CINCO SESSÕES, A REQUERIMENTO, APROVADO, DO VICE-LÍDER DO PT, DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.002/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "dispõe sobre exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CONFÚCIO MOURA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Anselmo e Kátia Abreu, em 26/05/2004.
Os Deputados Kátia Abreu, Nelson Marquezelli e Anselmo apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.673/03 - do Sr. Átila Lira - que "autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ GERARDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.712/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", e da Lei n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.742/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências" (Apensado: PL 3105/2004)
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3105/2004, apensado.
Vista ao Deputado João Grandão, em 09/06/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 1.468/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária". (Apensado: PL 2065/2003)
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2065/2003, apensado, nos termos do substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.