Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 125/04 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Descaso Público com os prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ"
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 126/04 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a realização de audiência pública para debatermos sobre o Sistema Nacional de Cultura"
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 314/02 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "altera o art. 3º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001, que "Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências"". (Apensado: PLP 318/2002)
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição deste, e do PLP 318/2002, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.709/03 - do Senado Federal - que "dá a denominação "Rodovia Wilson Pinheiro" à BR - 317".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.203/01 - do Sr. Lavoisier Maia - que "institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior". (Apensados: PL 5726/2001 (Apensado: PL 5793/2001) e PL 549/2003)
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 549/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5726/2001, e do PL 5793/2001, apensados.
Vista ao Deputado Murilo Zauith, em 19/11/2003.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.827/03 - do Sr. Ivan Valente - que "institui a obrigatoriedade de incluir o quesito cor/raça nas fichas de matrícula e nos dados cadastrais das Instituições de Educação Básica e Superior, públicas ou privadas, em suas diversas modalidades de ensino".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA IARA BERNARDI

PROJETO DE LEI Nº 3.195/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO

PROJETO DE LEI Nº 2.132/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO EDUARDO SEABRA

PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO OSVALDO BIOLCHI

PROJETO DE LEI Nº 1.997/03 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre incentivo fiscal para contratação de trabalhadores, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 10/12/2003.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 6.961/02 - do Sr. Mendes Ribeiro Filho - que "denomina "Rodovia Synval Guazzelli", o trecho da rodovia BR-116, entre as cidades de Vacaria e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ IVO SARTORI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 585/03 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a denominação do Aeroporto Federal de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul para Aeroporto Federal Gaudêncio Machado Ramos".
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.138/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "acrescenta o nome do Professor Milton Santos à atual denominação do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.531/03 - do Sr. Medeiros - que "institui o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.000/03 - do Sr. Narcio Rodrigues - que "denomina Rodovia "Joaquim Prata dos Santos" o trecho da Rodovia BR - 262 / MG, que vai de Uberaba na BR - 050 / MG até a BR - 153 / MG (Boa Sorte)".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.768/03 - do Sr. Milton Monti - que "institui o dia Nacional do Servidor Público Municipal"
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.948/04 - do Sr. Max Rosenmann - que "institui o dia 26 de outubro como o "Dia Nacional do Tropeiro"".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER