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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2023.
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Às quatorze horas e quinze minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e três, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Defensor Stélio Dener e Prof. Paulo Fernando - Titulares. Compareceram também os Deputados Cristiane Lopes, Silvia Waiãpi e Zé Haroldo Cathedral, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bruno Farias, Carol Dartora, Coronel Meira, Delegada Ione, Felipe Francischini, Fernanda Melchionna, Marcel van Hattem, Paulo Foletto, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Rogério Correia. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Defensor Stélio Dener, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a “discutir a atual situação do enquadramento dos servidores pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima.” Na oportunidade, o Presidente em exercício fez esclarecimentos sobre como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que seria concedido até vinte minutos ao convidado. Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao convidado: JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO - Presidente da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (Ceext), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Usaram da palavra, pela ordem, os Deputados Albuquerque, Silvia Waiãpi, Prof. Paulo Fernando, Cristiane Lopes e Coronel Chisóstomo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou reunião para o dia trinta de maio de dois mil e vinte e três, às quinze horas, destinada à discussão e votação dos itens da pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Defensor Stélio Dener, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudios e vídeos correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental . |