CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PEC 524-A, DE 2002, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2004

A - Definição do roteiro dos trabalhos; e
B - Apreciação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a ser agendada para debater sobre a revitalização da Bacia do Rio São Francisco"
APROVADO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: "REQUER A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. José Rocha - (PEC 524/2002) - que "convida o Senador Antônio Carlos Valadares para reunião de audiência pública".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. José Rocha - (PEC 524/2002) - que "convida o Ex-Senador Waldeck Ornelas, para prestar esclarecimentos acerca da importância do Fundo de Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - (PEC 524/2002) - que "solicita a realização deAudiência Pública com os Ministros da Integração Nacional,Sr. Ciro Gomes, e doMeio Ambiente, Sra. Marina Silva e como Presidente da ONG SOS Velho Chico, para debater a necessidade de instituição de umFundo para a Revitalização do Rio São Francisco".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - (PEC 524/2002) - que "solicita a realização de Audiência Pública com a Ministra de Minas e Energia, Sra. Dilma Rousself, com o Presidente da CHESF, o Diretor da ANA, para debater a necessidade de instituição de um Fundo para a revitalização do Rio São Francisco"
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - (PEC 524/2002) - que "solicita a realização de Audiência Pública com os Ministros da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimetno Rura, com o Presidente da Codevasf e o Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco,para debater a necessidade de instituição de um Fundo para a Revitalização do Rio São Francisco".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Daniel Almeida - (PEC 524/2002) - que "requer a realização de audiências públicas desta Comissão, nos estados que compreendem a Bacia do Rio São Francisco a fim de debater revitalização da Bacia do Rio São Francisco".
APROVADO COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: "REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DESTA COMISSÃO NOS ESTADOS QUE COMPREENDEM A BACIA DO SÃO FRANCISCO A FIM DE DEBATER A REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".


8 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Jackson Barreto - que "convida o Sr. Maurício Cortines Laxe, coordenador do Programa de Revitalização do Rio São Francisco do Ministério do Meio Ambiente"
NÃO DELIBERADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer audiencia pública com o Secretário Jorge Khoury"
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer a realização de audiencia pública com os presidentes da CHESF, CEMIG, FRANAVE, ANA e CODEVASF"
APROVADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer audiencia pública com os Senhores Joaquim Riva e Antonio Valença"
APROVADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer audiencia pública com os prefeitos de Petrolina e Juazeiro"
APROVADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Luiz Carreira - (PEC 524/2002) - que "requer audiencia pública com o ex-Senador Waldeck Ornelas"
APROVADO