CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM 16/05/2023


    LOCAL: Anexo II, Plenário 12
    HORÁRIO: 15h
      TEMA: "Efeitos do PL 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas"

                      Requerimento n. 28/2023, de autoria da Dep. Célia Xakriabá

                      Estiveram presentes:

                      1) ELOY TERENA

                      Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas

                       

                      2) JOENIA WAPICHANA

                      Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

                       

                      3) CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO

                      Doutor e Mestre em Direito, professor da PUC-PR

                       

                      4) PRISCILA TERENA

                      Assessora jurídica do Conselho do Povo Terena

                       

                      5) BRASÍLIO PRIPÁ
                      Representante da Articulação dos Povos Indígenas da região Sul (ARPINSUL) e da Comunidade Indígena Xokleng

                       

                      6) PAULO TUPINIQUIM

                      Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME

                       

                      7) JAIME SIQUEIRA
                      Coordenador-executivo do Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

                       

                      8) MAURÍCIO TERENA

                      Articulação dos Povos Indígenas (APIB)