CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



     

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

 

RESULTADO DE ELEIÇÃO DE 1º VICE-PRESIDENTE

 

 

1º VICE-PRESIDENTE: Deputado FILIPE MARTINS (PL-TO)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

 

votos

 

 

 

 

 

1

 

brancos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total de votos:

11 votos

  

 Márcia Cristina Abreu

Secretária Executiva

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Pastor Eurico - que "requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a Fundação Dr. Jesus, organização sem fins lucrativos que trabalha há mais de 20 anos no tratamento e acolhimento de dependentes químicos".
INICIADA A DISCUSSÃO.
MANIFESTARAM-SE OS DEPUTADOS: CLARISSA TÉRCIO, LAURA CARNEIRO, PASTOR DINIZ, PASTOR HENRIQUE VIEIRA, PASTOR EURICO, ROGÉRIA SANTOS, PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO PASTOR DINIZ. APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.113/2020 - do Senado Federal - Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar que o seguro de assistência médica ou hospitalar, bem como o seguro de vida ou de invalidez permanente, inclusive o já celebrado, não pode conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente da emergência de saúde pública de que trata a referida Lei".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o parecer da relatora , Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Delegada Katarina, em 17/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Andreia Siqueira e Pastor Henrique Vieira, em 17/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA DEPUTADA LAURA CARNEIRO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.224/2021 - do Sr. Osmar Terra - que "institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra violências".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação do PL 4224/2021, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.056/2011 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973". (Apensados: PL 2952/2015, PL 3054/2015 e PL 350/2020)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Torna obrigatória a instalação de posto de atendimento nas maternidades públicas para efetuar o registro civil de nascimento e conceder a certidão.
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação do Pl 3056/2011, do PL 2952/2015, do PL 3054/2015, e do PL 350/2020, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. PASTOR EURICO (PL-PE).
ENCERRADA DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.974/2015 - da Sra. Mara Gabrilli - que "dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus". (Apensados: PL 4187/2015, PL 4276/2016, PL 4376/2016, PL 4482/2016, PL 4603/2016, PL 4686/2016, PL 4757/2016, PL 4771/2016, PL 4872/2016, PL 5047/2016, PL 6409/2016, PL 10757/2018, PL 1787/2019 (Apensado: PL 2509/2019 (Apensado: PL 4361/2019)), PL 4002/2019 e PL 6523/2019)
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação do PL 3974/2015 e do PL 4187/2015, do PL 4276/2016, do PL 4376/2016, do PL 4482/2016, do PL 4603/2016, do PL 4686/2016, do PL 4757/2016, do PL 4771/2016, do PL 4872/2016, do PL 5047/2016, do PL 6409/2016, do PL 10757/2018, do PL 1787/2019, do PL 4002/2019, do PL 6523/2019, do PL 2509/2019, e do PL 4361/2019, apensados, com Substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ZACHARIAS CALIL.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA) E DEP. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
VISTA À DEPUTADA LAURA CARNEIRO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.250/2017 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "aprova o Plano Nacional de Assistência Social". (Apensado: PL 9394/2017)
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação do PL 9250/2017 e do PL 9394/2017, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRA.
VISTA AO DEPUTADO DR. ZACHARIAS CALIL.