TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Alfredinho - que "requer a realização de audiência pública para informar a população e debater sobre “Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, Decreto nº 11.525/2023, e sua importância para o cenário cultural do Brasil”, no âmbito da Comissão de Cultura. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ALFREDINHO (PT-SP).
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. TARCÍSIO MOTTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019 - do Senado Federal - Cid Gomes - que "confere ao Município de Sobral, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Educação".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

PROJETO DE LEI Nº 428/2021 - do Senado Federal - Confúcio Moura - que "inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 181/2015 - do Sr. Fausto Pinato - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) para todo material de construção, obra de arte ou objeto decorativo considerado sagrado e/ou de valor histórico cultural, importados para a reprodução de templos religiosos ou lugares sagrados, em razão do simbolismo religioso para seus fiéis, contribuindo para estimular o turismo religioso no país"
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.499/2019 - do Sr. Pedro Westphalen - que "confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate. " (Apensados: PL 526/2020 e PL 558/2020)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 526/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 558/2020, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.987/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY.
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DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.342/2019 - do Sr. Flávio Nogueira - que "inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.306/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara Anna Pauletti Rech a Patrona da Hotelaria Brasileira".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.793/2021 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo"
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CVT.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ROSEANA SARNEY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.233/2021 - do Sr. Ricardo Izar - que "eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.487/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.674/2022 - das Sras. Tereza Nelma e Rejane Dias - que "institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MERSINHO LUCENA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.205/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "declara o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco patrimônio cultural material do Brasil".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.