TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer que sejam convidadas as pessoas abaixo relacionadas para esclarecer informações sobre a manipulação de jogos de futebol e impacto sobre os sites de jogos online".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - dos Srs. Ismael Alexandrino e Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e a Ministra da Saúde para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a saúde".
LIDO O REQUERIMENTO PELO DEPUTADO ÍCARO DE VALMIR.
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
APROVADO. O DEPUTADO ÍCARO DE VALMIR E A DEPUTADA FLÁVIA MORAIS SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer o envio de Moção de Repúdio por esta Comissão de Esporte à Federação Espanhola e a LaLiga por ato de discriminação racial contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior, na partida de futebol entre os times Valencia e Real Madri, ocorrido na 35ª rodada do Campeonato Espanhol".
LIDO O REQUERIMENTO PELA AUTORA, DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS PAULINHO FREIRE, OTONI DE PAULA, ISMAEL ALEXANDRINO, DR. LUIZ OVANDO, LUIZ GASTÃO.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DA FIFA E DO NOME COMPLETO DO VINICIUS JUNIOR (VINICIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JUNIOR) E PARA TRANSFORMAÇÃO EM REQUERIMENTO DA COMISSÃO DO ESPORTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.960/2022 - da Sra. Angela Amin - que "confere ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil".
RELATOR: Deputado DANIEL FREITAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DANIEL FREITAS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF).
APROVADO O PARECER.