TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 209/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, para esclarecer as ações do Ministério relacionadas à manifestação do dia 08 de janeiro e aos acampamentos realizados próximos aos quartéis. "
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 212/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, para apresentar o plano de restruturação do GSI, mormente quanto a demissão em massa de militares, bem como apresente o plano de trabalho da pasta".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 213/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre a acusação de “mau cheiro” na Eletrobras".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 214/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para apresentar plano de trabalho e de metas da pasta ministerial, e prestar esclarecimentos sobre a avaliação da pesquisa de mercado que reprova o governo em 86%; sobre o aumento das despesas; quanto à execução da PEC emergencial, bem como sobre o rombo de R$ 120 bilhões nas contas públicas".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 215/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que preste esclarecimentos sobre a falta de seguros para exportações de alto valor agregado".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 221/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para esclarecer a alteração na política de preços de combustíveis da Petrobrás".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 203/2023 - do Sr. Tadeu Veneri - que "requer que sejam convidados os funcionários públicos aposentados da Petrobrás, Senhores Jorge Hardt Filho, João Carlos Gobbo e João Carlos Wink para prestarem depoimento acerca do vazamento de documentos corporativos, reservados e confidenciais no período que prestaram serviços na Petrobras Six localizada em São Mateus do Sul, bem como à Juíza Federal Gabriela Hardt, para que preste depoimento sobre investigações que envolvam venda de informações no âmbito da Petrobras".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 219/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina da Petrobras, em substituição à política de preços de diesel e gasolina comercializados por refinarias".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 218/2023 - do Sr. Josenildo - que "requer que seja convidado o Diretor Presidente, substituto, Tiago Sousa Pereira, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para tratar de incidentes com balão nos Aeroportos".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 200/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores informações relativas à viagem do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Reino Unido, e detalhamento dos seus respectivos gastos de recursos públicos".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 205/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito dos valores dispendidos com as viagens internacionais realizadas neste ano pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 206/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informações a respeito da pretensão do Governo Federal em suspender a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 207/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do trâmite burocrático que precisa ser realizado pelo Ministério da Fazenda, sob pena de prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão, caso não seja viabilizado".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 208/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Roberto Severo Pimenta, sobre os gastos da secretaria em publicidade em todos os veículos de comunicação nos quatro primeiros meses de governo. "
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 210/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre os gastos realizados no cartão corporativo da Presidência da República nos primeiros quatro meses de governo. "
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 217/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, acerca da compra de insulina de laboratório chinês, sem registro na ANVISA. "
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 216/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que os organizadores da Agrishow são “fascistas e negacionistas”".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 201/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a inclusao de convidado em reunião de Audiência Publica para debater possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 202/2023 - do Sr. Alberto Mourão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o processo de privatização dos Portos de Santos – SP e São Sebastião – SP".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 222/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de Audiência pública para debater juridicamente a regularidade dos Tribunais Eleitorais, por meio de suas decisões, criarem hipóteses de inelegibilidade diversas daquelas previstas em Lei".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 211/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no uso do Cartão Corporativo da Presidência da República. "
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.

REQUERIMENTO Nº 220/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empresa Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda".
APROVADO, SUBCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, ALBERTO MOURÃO E TADEU VENERI.