CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 15h

    A- Audiência Pública

    TEMA: "Os impactos da violência obstétrica na primeira infância e no aumento da incidência da prematuridade"
      Audiencia Pública realizada com os seguintes convidaddos:

      DENISE SUGUITANI, Diretora executiva da ONG Prematuridade (REQ 10);

      SÔNIA LANSKY, Coordenadora da Sentidos do Nascer da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 15);

      DAPHNE RATTNER, Presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (REQ 6);

      TATIANA HENRIQUES LEITE, Professora Adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REQ 11).

      (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
      (Requerimento nº 10/2023, da Dep. Antônia Lúcia)
      (Requerimento nº 11/2023, da Dep. Soraya Santos)
      (Requerimento nº 15/2023, da Dep. Lídice da Mata)

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de uma bebê que teve a cabeça arrancada durante um parto realizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais".
    ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA ANA PAULA LEÃO.
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 13/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá discutir o conceito de violência obstétrica e morte materna e a busca de alternativas para assistência hospitalar de qualidade na hora do parto no Brasil".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Dani Cunha - que " Requer a realização de Visitas Técnicas a todas as maternidades, casas de parto e similares, dos municípios do Estado do Rio de Janeiro".
    ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. DANI CUNHA.
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Seminário na cidade de Florianópolis/SC, para debater o tema da violência obstétrica e morte materna".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 12/2023, para inclusão de palestrante em Audiência Pública que irá debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil e ouvir as experiências exitosas do Ministério Público do Estado de Goiás e Santa Catarina".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os cuidados adequados para uma boa assistência e experiência positiva no trabalho de parto e nascimento e sua implicação na redução da violência obstétrica e morte materna".
    APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DA AUTORA DO REQUERIMENTO: DRA. RAYSSA QUEIROZ, MÉDICA GINECOLOGISTA OBSTETRA, DR. THIAGO SARAIVA, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, DR. GLAUCIUS NASCIMENTO, MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA, DRA LUCIENE GODOY, PSCICANALISTA E ESPECIALISTA EM GESTAÇÃO DO MÉTODO BEBÊ CANGURU DA MATERNIDADE DONA IRIS DE GOIÂNIA E UM REPRESENTATE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 24/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos na primeira infância do atendimento humanizado das mulheres no ciclo gravídico-puerperal, com enfoque nas disposições e estratégias previstas no Marco Legal da Primeira Infância".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 25/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para discutir as questões relacionadas ao aumento de denúncias de violência obstétrica e as altas taxas de mortalidade materna no Brasil com instituições do Poder Público que têm, direta ou indiretamente, atribuições relacionadas à prevenção e ao combate desses dois graves problemas que ocorrem nos serviços de saúde públicos e privados do País".
    APROVADO, COM ADITAMENTO DE UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.