TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 115/2023 - do Sr. Dimas Gadelha - que "requer a realização de audiência pública para discutir os desafios e o futuro da fenilcetonúria no âmbito do SUS "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, FERNANDA PESSOA, MILTON VIEIRA, JORGE SOLLA E RAFAEL SIMÕES.

REQUERIMENTO Nº 116/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento da Farmácia Popular e a distribuição de medicamentos especiais".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, RAFAEL SIMÕES, JORGE SOLLA, MILTON VIEIRA, DIEGO GARCIA E GERALDO RESENDE. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO SINDUSFARMA, APRESENTADA PELO DEPUTADO DIEGO GARCIA.

REQUERIMENTO Nº 117/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde, PROADI-SUS desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS RAFAEL SIMÕES, GERALDO RESENDE E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 118/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a crise da força de trabalho em saúde no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 119/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, MILTON VIEIRA, RAFAEL SIMÕES, JORGE SOLLA E GERALDO RESENDE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 3.311/2020 - do Sr. Alexandre Padilha e outros - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS MILTON VIEIRA, ADRIANA VENTURA E DIEGO GARCIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 778/2020 - da Sra. Rose Modesto - que "altera o art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os procedimentos licitatórios vinculados ao combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP) E DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
VISTA AO DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA.

PROJETO DE LEI Nº 1.093/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário". (Apensados: PL 2741/2019 (Apensados: PL 4279/2019, PL 4452/2019, PL 2849/2020, PL 3122/2021 e PL 3490/2021 (Apensado: PL 930/2022 (Apensado: PL 598/2023))), PL 4870/2019, PL 56/2020 (Apensado: PL 3806/2020), PL 4890/2020, PL 596/2021, PL 4231/2021, PL 103/2022 e PL 998/2022)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022 e do PL 598/2023, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, PARA REFORMULAÇÃO DO PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.323/2019 - do Sr. Célio Studart - que "determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias"
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/05/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Soranz (PSD-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em 10/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP) E DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG).
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.383/2019 - do Sr. Delegado Pablo - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 28/08/2019.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.840/2019 - do Sr. Igor Kannário - que "estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.656, de 1998.


RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/05/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em 10/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Jorge Solla, em 10/05/2023.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 1.220/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio durante as campanhas de imunização, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências". (Apensado: PL 236/2021)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 236/2021, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG).
VISTA À DEPUTADA ANA PIMENTEL.

PROJETO DE LEI Nº 4.365/2020 - das Sras. Aline Gurgel e Maria Rosas - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional". (Apensado: PL 4689/2020)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4689/2020, apensado.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E DEP. MÁRIO HERINGER (PDT-MG).
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

PROJETO DE LEI Nº 4.589/2020 - do Sr. Ney Leprevost - que "dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.592/2020 - do Sr. Ney Leprevost - que "institui a Prática do Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão"
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. FLÁVIA MORAIS (PDT-GO) E DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
VISTA AO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

PROJETO DE LEI Nº 1.065/2021 - do Sr. Júlio Delgado - que "institui o projeto UPA Solidária e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SAMUEL VIANA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR;.
VISTA À DEPUTADA FERNANDA PESSOA.

PROJETO DE LEI Nº 1.083/2021 - do Sr. Kim Kataguiri - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho para acabar com a obrigatoriedade de exames médicos periódicos, demissionais e admissionais" (Apensado: PL 4302/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 4302/2021, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.126/2021 - do Sr. Wilson Santiago - que "altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".
RELATOR: Deputado MARX BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, APRESENTADO PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR), DEP. ANTONIO ANDRADE (REPUBLIC-TO), DEP. RUY CARNEIRO (PSC-PB), DEP. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC), DEP. MILTON VIEIRA (REPUBLIC-SP), DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG), DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO), DEP. LÉO PRATES (PDT-BA), DEP. DOMINGOS SÁVIO (PL-MG), DEP. FILIPE MARTINS (PL-TO), DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP), DEP. ROBERTO MONTEIRO (PL-RJ), DEP. LUIZ CARLOS BUSATO (UNIÃO-RS), DEP. FERNANDA PESSOA (UNIÃO-CE), DEP. AFONSO HAMM (PP-RS), DEP. DIMAS GADELHA (PT-RJ), DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT) E DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 956/2022 - da Sra. Lídice da Mata - que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JEFERSON RODRIGUES (REPUBLIC-GO), DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), DEP. OSMAR TERRA (MDB-RS), DEP. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC) E DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA).
VISTA AO DEPUTADO JEFERSON RODRIGUES.