CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 24/05/2023


TEMA: "Discussão e Votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto Soleiras da Usina Belo Monte".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA E PELOS DEPUTADOS ARNALDO JARDIM E JOAQUIM PASSARINHO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - do Sr. Ricardo Salles - que "requer que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina da Silva, com a finalidade de debater sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos voltados ao setor de geração e transmissão de energia elétrica".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E PELOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO, ARNALDO JARDIM, WELTER, CHARLES FERNANDES E GABRIEL NUNES.


3 -

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para que preste esclarecimentos sobre a acusação de “mau cheiro” na Eletrobras".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o papel do governo norueguês, como detentor de ações empresariais, na condução da chamada Compliance e Relação com Investidores da empresa Norsk Hydro Brasil Ltda, mediante a legislação “Norwegian Code of Practice for Corporate Governance” de 2021, bem como participante do chamado Fundo Amazônia com aporte financeiro do Tesouro norueguês".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI E PELOS DEPUTADOSJÚLIO LOPES E CORONEL CHRISÓSTOMO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer que seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta comissão a respeito da recente mudança fim da paridade internacional de preços do petróleo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - do Sr. Júnior Ferrari - que "requer convite ao Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, para debater porque o Ibama negou licença para Petrobras perfurar poço de petróleo na bacia da foz do Amazonas".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre debater sobre a exploração de atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 84/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer o convite ao presidente da Petrobras, JEAN PAUL PRATES, para trazer informações sobre a licença solicitada para iniciar estudos de perfuração de poço de petróleo no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial e indeferida pelo IBAMA".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 85/2023 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "requer o convite ao Presidente do IBAMA, Exmo. Sr. RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO, para trazer informações sobre a licença solicitada pela Petrobras para iniciar estudos de perfuração de poço de petróleo no litoral do Amapá, na região da Margem Equatorial".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 86/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca do indeferimento da licença requerida pela Petrobrás para exploração de um bloco de petróleo na foz do rio Amazonas".
APROVADO. O TERMO "CONVOCADA" FOI SUBSTITUÍDO POR "CONVIDADA".


11 -

REQUERIMENTO Nº 87/2023 - do Sr. Felipe Francischini - (REQ 29/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PAULO LITRO E GERALDO MENDES.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

12 -

PROJETO DE LEI Nº 2.454/2022 - do Sr. Eros Biondini - que "inclui projetos sobre uso seguro de energia para recebimento de investimentos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei 9.991 de 2000.
RELATOR: Deputado LÉO PRATES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.