CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/06/2004


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 204/04 - do Sr. João Caldas - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM para debater a verticalização na comercialização de combustíveis".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 205/04 - do Sr. João Caldas - que "requer sejam convidados a Dra. Maria das Graças - Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, o Prof. Dr. Miguel Dabdoud da USP/Ribeirão Preto e representante da EMBRAPA, para apresentarem importantes informações e esclarecimentos sobre o BIODIESEL, em REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, conforme Requerimento 30/04 aprovado naquela comissão".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 207/04 - do Sr. Luciano Zica - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir a respeito do PL nº 856/1995, que dispõe sobre regime de trabalho dos petroleiros".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 210/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "convida o Presidente da Petrobrás para, em audiência pública, apresentar o Plano Estratégico 2015".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDUARDO GOMES.


5 -

REQUERIMENTO Nº 211/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer informações ao Departamento nacional de Produção Mineral - DNPM, sobre denúncia de provável irregularidade administrativa no DNPM - processo 821.431/87".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 212/04 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer seja a Sessão Plenária da Casa transformada em Comissão Geral, em 22/11/2004, cujo tema será "retrospectiva e futuro do setor elétrico"".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO EDUARDO GOMES.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RICD

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.892/01 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários". (Apensado: PL 6408/2002)
RELATOR: Deputado DR. HELENO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6408/2002, apensado.
NÃO DELIBERADO.