CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

    A - Audiência Pública

    Tema: Incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Req. 1) - confirmado (presencial);

    FERNANDO PIMENTEL, CEO e Presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT (Req. 1) - confirmado (presencial) ;

    VANTUYL BARBOSA JUNIOR, Analista de Correios XI, representante do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Req. 1) - confirmado (videoconferência);

    JOHN EDWIN MEIN, Coordenador-Executivo da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior - PROCOMEX (Req. 4) - confirmado (videoconferência);

    TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC - SECEX (Req. 4) - confirmada (presencial)


    (Requerimentos n. 1, do Dep. Eduardo Bismarck, e n. 4, do Dep. Júlio Lopes)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. Convidados: Representante da ANATI (Associação dos Analistas de Tecnologia da Informação do Governo Federal); e Presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Sr. Mauro Silva. "
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidadas para a Audiência Pública a ser realizada neste Grupo de Trabalho de Digitalização e Desburocratização. Convidadas: Maria Angélica dos Santos, professora da UFV, e Fernanda Ribeiro, Cofundadora da Conta Black".
NÃO DELIBERADO.