CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/05/2023


TEMA: "Legislação referente ao Patrimônio Cultural Brasileiro"


    REQ. 13/23, da Dep. Denise Pessôa,

    Convidados:

  • Leandro Grass, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);

  • Marcos Olender, Coordenador substituto do Fórum de entidades do Patrimônio Cultural em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e Professor na Universidade Federal de Juiz de Fora;

  • Carlos Paiva, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

  • Kátia Santos Bogéa, Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís;

  • Cecilia Rabelo, Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT;

  • Marcelo Maffra - Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, e

  • Edwiges Leal, Presidente do CAU/MG.

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h