TEMA: "Legislação da Infância"

Legislação da Infância - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes



• MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Substituta do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

• LIAMARA CARARO PIRES, Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

• ANA MARIA VILA REAL FERREIRA RAMOS, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente -Coordinfância;

• MÔNICA FACIO - Criadora do Projeto Menina-Cidadã;

• MARIA IZABEL DA SILVA, Coordenadora Técnica do Comitê de Participação de Adolescentes do Conanda (CPA/Conanda);

• DEYSIANE FARIAS PONTES, Representante do Violes - Grupo de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes;

• LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES - Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;

• MARIA AMÉRICA UNGARETTI - Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

• KATERINA VOLCOV - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI.

• BERNARDO VASCONCELLOS CALDEIRA BRANT - Representante da Equipe da Rede Ecpat Brasil
  
  
  
  **presenças confirmadas
  
  Requerimentos nºs 14 e 60/2023 - de autoria do Deputado Luiz Couto e Requerimento 34/2023 - de autoria das Deputadas Maria do Rosário, Erika Kokay e do Deputado Luiz Couto