TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - dos Srs. Tarcísio Motta e Célia Xakriabá - que "requer a realização de audiência pública para discutir o combate à violência contra as escolas e na sociedade, incentivada pelo consumo de material, principalmente em plataformas de jogos online, que estimule comportamentos violentos com base em mensagens de ódio, articulação criminosa para incitação a ataques, desinformação, preconceito de classe, gênero e raça".
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, em 10/05/2023.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS BENEDITA DA SILVA, DENISE PESSOA E O DEPUTADO RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO, COM ALTERAÇÃO (INCLUSÃO DE CONVIDADOS).

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o PL 4046/2021, que Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
ENCAMINHARAM A MATÉRIA A DEPUTADA BENEDITA DA SILVA (QUE SOLICITOU A INCLUSÃO DE CONVIDADOS) E O DEPUTADO TARCÍSIO MOTA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do “Setembro Cidadão”".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 509/2020 - do Senado Federal - Eliziane Gama - (OF 9/2023) - que "institui a Semana Nacional de Retiros Culturais".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA A SENADORA ELIZIANE GAMA (CIDADANIA/MA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 721/2022 - do Sr. Marcelo Ramos - que "altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora Dep. Erika Kokay, em 10/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Felipe Francischini, em 10/05/2023.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.550/2021 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Marcelo Queiroz, em 10/05/2023.
Vista ao Deputado Abilio Brunini, em 10/05/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.526/2022 - do Senado Federal - Marcelo Castro - que "inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.545/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.238/2019 - do Sr. Dr. Frederico - que "dECLARA O SR. ENÉAS CARNEIRO FERREIRA patrono da eletrocardiografia no Brasil".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.
O DEPUTADO FELIPE FRANCISCHIN (UNIÃO/PR) LEU O PARECER.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PROF. PAULO FERNANDO (REPUBLIC-DF), DEP. RAIMUNDO SANTOS (PSD-PA) E DEP. ALFREDINHO (PT-SP).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.169/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "inscreve o nome do Marechal Antônio Maria Coelho, primeiro e único Barão Amambahy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.117/2019 - do Sr. Beto Rosado - que "denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte". (Apensado: PL 261/2020)
RELATORA: Deputada ROSEANA SARNEY.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 261/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.617/2020 - do Sr. Loester Trutis - que "concede à Cidade de Bonito, localizada no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Ecoturismo".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.305/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "modifica a Lei nº 11.577, de 22 de novembro de 2007, determinando que a exibição de filmes com classificação indicativa de até 12 anos de idade em salas de cinema seja precedida da divulgação de mensagem de advertência contra a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
REJEITADO O PARECER.
FOI DESIGNADO O DEPUTADO DR. FREDERICO (PATRIOTA/MG) PARA RELATAR DO PARECER VENCEDOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.436/2021 - da Sra. Caroline de Toni - que "inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.975/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada". (Apensado: PL 2977/2021)
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2977/2021, apensado.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEP. FELIPE BECARI (UNIÃO/SP).
RETIRADO DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.846/2022 - da Sra. Maria do Rosário - que "confere ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Capital Nacional do Doce"
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.157/2022 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "inscreve os nomes de João Ribeiro de Barros, João Negrão, Vasco Cinquini e Newton Braga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora Dep. Lídice da Mata, em 10/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Denise Pessôa, em 10/05/2023.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.374/2022 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.577/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a obra musical do violinista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora Dep. Denise Pessôa, em 10/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Lídice da Mata, em 10/05/2023.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RAIMUNDO SANTOS (PSD-PA).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - do Sr. Marangoni - que "reconhece a Festa de San Gennaro, realizada no município de São Paulo, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado FELIPE BECARI.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari, em 10/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Denise Pessôa, em 10/05/2023.
APROVADO O PARECER.