TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Pedro Campos - (REQ 5/2023) - que "requer o aditamento ao requerimento n° 05/2023 CINDRE, para inclusão de convidados na audiência pública. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Pedro Campos - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Desenvolvimento regional através da Ferrovia Transnordestina: perspectivas e desafios”".
DISCUTIU A MATÉRIA, DEPUTADO JOSÉ AIRTON. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Padre João - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar, acompanhar e apresentar propostas que possam contribuir para a atualização da legislação pertinente às divisões político-administrativas e do mapeamento do território nacional".
DISCUTIRAM A MATÉRIA, OS DEPUTADOS JOSÉ AIRTON, PEDRO CAMPOS, JOÃO DANIEL E MARCO BRASIL. APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2022 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "institui a Força Nacional de Defesa Civil e proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários destinados à prevenção, recuperação, socorro e assistência às populações atingidas por desastres".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO AGROBOM.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.420/2021 - do Sr. Vinicius Gurgel - que "altera o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, o Município de Mazagão - AP".
RELATORA: Deputada SONIZE BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
REITRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA SONIZE BARBOSA.