CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas".
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor, em 26/04/2023.
USARAM DA PALAVRA OS DEP. IVAN VALENTE, LEÔNIDAS CRISTINO, NILTO TATTO, JOSÉ PRIANTE E SOCORRO NERI.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. JOSÉ PRIANTE, NILTO TATTO E SOCORRO NERI. INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DOS ESTADOS DO AMAPÁ E DO PARÁ, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (INEEP) E REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS (FUP), A PEDIDO DO DEP. JOSÉ PRIANTE; E REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS (IBP), A PEDIDO DO DEPUTADO DELEGADO MATHEUS LAIOLA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de visita técnica na área das instalações da empresa Fleurs Global Mineração Ltda, localizada nos municípios de Raposos, Nova Lima e Sabará para averiguação de riscos relacionados à pilha de rejeito localizada às margens do Rio das Velhas".
USOU DA PALAVRA O DEP. AMOM MANDEL.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. AMON MANDEL E IVAN VALENTE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de audiência pública sobre o Fundo Amazônia".
USARAM DA PALAVRA OS DEP. AMOM MANDEL, JOSÉ PRIANTE, NILTO TATTO.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA TER SIDO APROVADO O REQUERIMENTO Nº 16/2023 PARA REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O FUNDO DA AMAZÔNIA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer audiência pública para debater a regulação do mercado de carbono no Brasil, à luz da recente evolução da precificação de carbono no comércio internacional".
USARAM DA PALAVRA OS DEP. AMOM MANDEL E JOSÉ PRIANTE.
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA TER SIDO APROVADO O REQUERIMENTO Nº 1/2023 SOBRE O MESMO TEMA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer convite ao Presidente do IBAMA Rodrigo Agostinho para exposição do plano de trabalho do órgão"
USARAM DA PALAVRA OS DEP. AMOM MANDEL E NILTO TATTO.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 9.911/2018 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados". (Apensado: PL 4103/2020)
RELATOR: Deputado DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4103/2020, apensado, com substitutivo.
VOTAÇÃO NOMINAL, DETERMINADA PELO PRESIDENTE, DE OFÍCIO, DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.
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ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA OS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E CÉLIO STUDART.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 6 VOTOS SIM, 11 VOTOS NÃO, 0 ABSTENÇÃO, TOTAL DE VOTANTES: 17.
FOI DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. O RELATOR, DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA, TECEU CONSIDERAÇÕES SOBRE O VOTO.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E LEBRÃO.