TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a recriação de Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, com foco na incorporação de novas tecnologias e medicamentos, atualização dos PCDTs e acompanhamento e fiscalização especial na ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal em função da aprovação da Lei 14.154/2021. "
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS IZA ARRUDA, DANI CUNHA E ROSANGELA MORO E PELOS DEPUTADOS DR. ZACHARIAS CALIL, LÉO PRATES, RAFAEL SIMÕES, ROBERTO MONTEIRO, DIMAS GADELHA E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a criação de Subcomissão Especial de prevenção ao câncer".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL - COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer seja criada Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde (CSAÚDE), para discutir “A modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde – SUS”".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS E ANA PIMENTEL E PELOS DEPUTADOS PEDRO WESTPHALEN, DR. LUIZ OVANDO, ISMAEL ALEXANDRINO, DR. FERNANDO MÁXIMO, ROBERTO MONTEIRO, DIEGO GARCIA, RAFAEL SIMÕES, ABILIO BRUNINI E FILIPE MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS E PELOS DEPUTADOS MARX BELTRÃO, FILIPE MARTINS, DIEGO GARCIA, LÉO PRATES, DR. FERNANDO MÁXIMO, RAFAEL SIMÕES E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Saúde, para o desempenho de atividades atinentes aos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Subcomissão para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANA PIMENTEL E PELOS DEPUTADOS DIMAS GADELHA, ABILIO BRUNINI, SAMUEL VIANA, LÉO PRATES, RAFAEL SIMÕES E DIEGO GARCIA.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a criação de Grupo de Trabalho de Doenças Raras no âmbito da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. ZACHARIAS CALIL, DR. FERNANDO MÁXIMO, MARX BELTRÃO, DIEGO GARCIA, LÉO PRATES, FILIPE MARTINS E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Daniel Soranz e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI, DANI CUNHA E ANA PIMENTEL E PELOS DEPUTADOS LÉO PRATES, DR. LUIZ OVANDO, MARX BELTRÃO, SAMUEL VIANA, DR. FERNANDO MÁXIMO E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - do Sr. Dr. Benjamim - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI, MARX BELTRÃO, DR. FERNANDO MÁXIMO, DIMAS GADELHA E DR. LUIZ OVANDO.

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - dos Srs. Dani Cunha e Marcelo Queiroz - que " Requer a criação de Subcomissão Especial para a discussão e aprimoramento da legislação sobre a doação de órgãos e tecidos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ISMAEL ALEXANDRINO E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater a atuação dos Hospitais Federais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE VISITA TÉCNICA A HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO.

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - da Sra. Dani Cunha - que "requer a criação de Subcomissão Especial para a análise e aprimoramento da legislação sobre aumento da oferta de vagas, diagnósticos e melhorias das Unidades de Terapia Intensiva- UTIs".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI, FILIPE MARTINS, RAFAEL SIMÕES, DIMAS GADELHA, DR. FERNANDO MÁXIMO E SAMUEL VIANA.

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Dr. Fernando Máximo - que "requer criação da Subcomissão Especial para análise e modernização da Tabela SUS, no âmbito da Comissão de Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS E ROSANGELA MORO E PELOS DEPUTADOS LÉO PRATES, DR. ZACHARIAS CALIL, ISMAEL ALEXANDRINO, MARX BELTRÃO, DIMAS GADELHA, RAFAEL SIMÕES, FILIPE MARTINS, DIEGO GARCIA, SAMUEL VIANA, ROBERTO MONTEIRO E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a criação de Subcomissão Especial de combate à mortalidade materna no Brasil".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA.

REQUERIMENTO Nº 90/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), localizada em Goiana (PE)".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL E IZA ARRUDA E PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI, DIMAS GADELHA E DR. FERNANDO MÁXIMO.

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DIMAS GADELHA, DR. FERNANDO MÁXIMO E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - do Sr. Roberto Monteiro - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Municipais localizados na cidade do Rio de Janeiro".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DIMAS GADELHA.

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Federais do Grupo Hospitalar Conceição, localizados em Porto Alegre / RS".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO.

REQUERIMENTO Nº 108/2023 - do Sr. Célio Silveira - (PL 4166/2019) - que "requer na forma do art. 17, inciso II, alínea “a”, do RICD, a devolução da matéria ao Presidente da Casa para sua redistribuição a Comissão distinta".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 109/2023 - da Sra. Dani Cunha - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde às creches, localizadas em municípios do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DIMAS GADELHA.

REQUERIMENTO Nº 110/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LÉO PRATES, DR. FERNANDO MÁXIMO, FILIPE MARTINS E ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 111/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer , com fundamento no art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a participação do seguinte convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1126 de 2021. - Matheus Moreira Pirolo, Diretor Jurídico da Associação dos Fiscais Estaduais de Vigilância Sanitária do Mato Grosso do Sul (Afevisa/MS) "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 112/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165/18, que “Trata do Conselho Federal e do Regional de Odontologia e dá outras providências”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MARX BELTRÃO, ABILIO BRUNINI E DR. FERNANDO MÁXIMO.

REQUERIMENTO Nº 113/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública com o tema: “Aprofundando a discussão sobre o Serviço de Atendimento em Urgência e Emergência (SAMU 192), tendo em vista o processo de envelhecimento crescente da população brasileira”".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANA PIMENTEL E FLÁVIA MORAIS E PELOS DEPUTADOS MARX BELTRÃO, ABILIO BRUNINI, DR. FERNANDO MÁXIMO, FILIPE MARTINS E RAFAEL SIMÕES.

REQUERIMENTO Nº 114/2023 - dos Srs. Ana Paula Lima e Daniel Soranz - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, conforme o REQ nº101/2023, para debater os fatos recentes ocorridos envolvendo a suposta falsificação de carteira nacional de vacinação. "
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ANA PIMENTEL E PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI E DIMAS GADELHA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.468/2021 - da Sra. Gleisi Hoffmann e outros - que "estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde". (Apensado: PL 1539/2022)
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1539/2022, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA, PARA REFORMULAÇÃO DO PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.942/2021 - do Sr. Daniel Almeida - que "reconhece, em todo o território nacional, a vacinação contra a COVID-19 que tenha sido aplicada no exterior".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.306/2016 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar a obrigatoriedade de aposição de alerta, de acordo com padrão aprovado em regulamento, nos rótulos de produtos que possam causar sonolência ou redução da capacidade cognitiva do usuário". (Apensado: PL 9682/2018)
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 9682/2018, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.093/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário". (Apensados: PL 2741/2019 (Apensados: PL 4279/2019, PL 4452/2019, PL 2849/2020, PL 3122/2021 e PL 3490/2021 (Apensado: PL 930/2022 (Apensado: PL 598/2023))), PL 4870/2019, PL 56/2020 (Apensado: PL 3806/2020), PL 4890/2020, PL 596/2021, PL 4231/2021, PL 103/2022 e PL 998/2022)
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022 e do PL 598/2023, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.700/2019 - da Sra. Aline Sleutjes - que "dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensado: PL 4281/2020)
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4281/2020, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.