TEMA: "Marco Legal da micro e minigeração distribuída; Energia Solar e Eólica"

Em atendimento aos Requerimentos nºs 1/2023 CME, do deputado Eduardo da Fonte; 3/2023 CME, do deputado Marcos Tavares; e 8 e 9/2023 CME, do deputado Evair Vieira de Melo.

Convidados:
1. Sr. Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; COMPARECEU
2. Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; COMPARECEU
3. Sr. Riomar Merino Jorge, Especialista Técnico Regulatório da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; COMPARECEU
4. Sra. Tatiane Moraes Pestana Cortes, Gerente Executiva de Relacionamento com Agente e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema - ONS; COMPARECEU
5. Sr. Tássio Barboza, Vice-Secretário de Energia Solar do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; COMPARECEU
6. Sr. Ricardo Brandão, Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE;COMPARECEU
7. Sr. Rafael Gonzáles, Vice-Presidente da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; COMPARECEU
8. Sra. Josiani Napolitano, Diretora de Relações Governamentais da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; COMPARECEU
9. Sr. Hewerton Elias Martins, Presidente da Associação Movimento Solar Livre - MSL; COMPARECEU