CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/05/2023

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 15h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para discutir o nível de fadiga dos trabalhadores das operações do transporte aéreo nacional a luz do RBAC no 117 da ANAC".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA FERNANDA MELCHIONNA.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para debater o reajuste dos valores dos honorários pagos aos profissionais que prestam serviço pericial no âmbito da assistência judiciária gratuita".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO REIMONT.
APROVADO, COM SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PELO DEPUTADO REIMONT.


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de audiência para debater a valorização das professoras, professores, orientadoras e orientadores educacionais, servidores públicos do Distrito Federal".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO.
APROVADO, COM SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DF (SAE-DF) PELO DEP. PROF. PAULO FERNANDO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o concurso de Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Equiparação Salarial".
APROVADO.