CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: após Reunião de Eleição

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VITOR LIPPI E INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO PARLAMENTO EUROPEU NA LISTA DE CONVIDADOS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as contribuições e demandas do cooperativismo para o desenvolvimento da indústria, comércio e serviços no Brasil".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VITOR LIPPI.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de audiência pública visando debater a “Transformação econômica, inovação, empreendedorismo e o futuro da indústria no Brasil”".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VITOR LIPPI.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de evento interno para recepção de autoridades".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO VITOR LIPPI.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Helder Salomão - que "requer aditamento ao REQ 11/2023 CICS para inclusão de representações".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO HEITOR SCHUCH.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 692/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta parágrafo 2º ao artigo 942 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil".
RELATOR: Deputado MARANGONI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO MARANGONI.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
APROVADO O PARECER.