CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

 

LOCAL: Plenário 15, do Anexo II
HORÁRIO: 14 horas

 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/06

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/04 - do Sr. Antonio Nogueira - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para conhecer e debater a atuação do Programa Calha Norte".


2 -

REQUERIMENTO Nº 43/04 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita que sejam convidados os Senhores Claudio Botelho, representante da Cooperativa Mista dos Armadores e Demais Profissionais de Pesca de Bragança; Ivanildo Pontes, representante do Sindicato das Indústrias de Pesca dos Estados do Pará e Amapá - SINPESCA; Dr. Ítalo José Araruna Vieira, Diretor do Centro de Pesquisa do Norte - CEPENOR; Francisco de Paula, Diretor do SINPESCA; Orlando Lobato, Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Pará; Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor da Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA, para prestarem esclarecimentos sobre a real situação da política pesqueira na Região Amazônica".


3 -

REQUERIMENTO Nº 47/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia com a presença do Ministro da Justiça, da Ministra de Minas e Energia e do Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM e do Senador Romero Jucá, para debaterem sobre o Projeto de Lei nº 1.610/1996 que 'dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, §1º, 231, § 3º, da Constituição Federal' ".


4 -

REQUERIMENTO Nº 48/04 - do Sr. Agnaldo Muniz - que "requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre irregularidades veiculadas na imprensa referentes à extração e comercialização de madeira no Brasil".

 

 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.812/03 - do Senado Federal - que "estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado FRANCISCO GARCIA.
PARECER: Pela aprovação.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.603/03 - do Sr. Anselmo - que "concede às microempresas e empresas de pequeno porte isenção da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA"
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: Pela aprovação, com substitutivo.