CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer aditamento ao Requerimento nº 03/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre “Desafios das Tratativas dos Povos Indígenas Isolados”".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEP. DILVANDA FARO (PT/PA).


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de audiência pública para debater o tema: Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA SEGUINTE CONVIDADA: SRA. SULIETE BARÉ, COORDENADORA-GERAL DE ENFRENTAMENTO À CRISE CLIMÁTICA DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, A PEDIDO DA DEP. JULIANA CARDOSO (PT/SP). SUBSCRITO PELAS DEP. DILVANDA FARO (PT/PA) E JULIANA CARDOSO.

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3 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - dos Srs. Airton Faleiro e Célia Xakriabá - que "requer realização de audiência pública para debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - (PL 490/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007. "
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - dos Srs. Célia Xakriabá e Rogério Correia - que "requer realização de Audiência Pública para tratar acerca da proteção da Serra do Curral e dos Povos e Comunidades Tradicionais que fazem uso dela".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DA AUTORA DO REQUERIMENTO: MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNOS FEDERAL; SR. MARCELO MARCELINO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE; DEPUTUDA ESTADUAL BELLA GONÇALVES (PSOL/MG). SUBSCRITO PELA DEP. JULIANA CARDOSO (PT/SP).


6 -

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer realização de Seminário Conjunto para debater os “Desafios dos Impactos da Mineração: territórios indígenas, reparação e fiscalização”".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEP. JULIANA CARDOSO (PT/SP).