CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/05/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min

A - Audiência Pública:

TEMA: "Impactos da reforma tributária"

 Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

          LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da SVSA do Ministério da Saúde;

          THAÍS FAGURY, Presidente da Associação Brasileira de Embalagem de Aço - Abeaço;

          PRICILLA SANTANA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Mestra em Direito Tributário;

          JOÃO DORNELLAS, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA;

          ALBERTO MACEDO, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP;

          CAMILLA CAVALCANTI, Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;

          GUSTAVO MADI, Mestre em Teoria Econômica pela Unicamp;

          CRISTIANO MASCHIO, Especialista em Gestão Empresarial e Gestão de Projetos;

          RICARDO ROSADA, Especialista em Desenvolvimento de Negócios e Marketing;

          VANDER MORALES, Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Recursos Humanos, Terceirização e Trabalho Temporário - FENASERHTT;

          GUILHERME NORONHA, Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT;

          RODRIGO SEGURADO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS;

          BRENO VASCONCELOS, Advogado tributarista e pesquisador do Insper e do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV/SP;

          CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Doutora em Economia e Professora da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV);
                  CARLOS TARTARINI, Consultor Tributário - ABT

                  Requerimento nº 8/23 - Dep. Sidney Leite
                  Requerimento nº 12/23 - Dep. Ivan Valente
                  Requerimento nº 29/23 - Dep. Vitor Lippi
                  Requerimento nº 67/23 - Dep. Mauro Benevides Filho
                  Requerimento nº 75/23 - Dep. Reginaldo Lopes
                  Requerimento nº 76/23 - Dep. Reginaldo Lopes
                  Requerimento nº 78/23 - Dep. Reginaldo Lopes


                B -

                Requerimentos:


                1 -

                REQUERIMENTO Nº 84/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
                NÃO DELIBERADO.


                2 -

                REQUERIMENTO Nº 85/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a participação de convidado em Audiência Pública, para debater sobre a proposta de Emenda à Constituição nº 45–A, de 2019".
                NÃO DELIBERADO.


                3 -

                REQUERIMENTO Nº 86/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a inclusão do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) como convidado para participar em audiências públicas setoriais destinadas a debater o impacto da reforma tributária para o setor de saúde".
                NÃO DELIBERADO.


                4 -

                REQUERIMENTO Nº 87/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer que os elencados a seguir sejam convidados para uma apresentação para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho".
                NÃO DELIBERADO.