CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/05/2023


TEMA: "Debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente."



    (REQ 19/2023 CLP, do deputado Glauber Braga)

    Expositores confirmados

    1. Renata Almeida D'Avila, Assessora da Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República

    2. Daniel Otaviano de Melo Ribeiro - Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente e Clima

    3. Lucio Geraldo de Andrade, Secretário de Gestão do Património da União

    4. Alexandre Coelho, Procurador Federal no Jardim Botânico do Rio de Janeiro

    5. Tainá Reis de Paula Kapaz, Secretária de Ambiente e Clima do Rio de Janeiro

    6. Ana Paula Passos Severo, Subprocuradora Federal de Consultoria Juridica da Procuradoria-Geral Federal

    7. Júlio José de Araújo, Procurador da República junto à Procuradoria Regional do Direito do Cidadão

    8. Rafael da Mota, Advogado da Associação de moradores e amigos do Horto

    9. Fábio Dutra Costa, Presidente da Associação de moradores e amigos do Horto

    10. Felipe Guimarães Melo, Vice Presidente da Associação de moradores e amigos do Horto

    11. Lirian Miranda Abrão, Secretária da Associação de moradores e amigos do Horto

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 15h