CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: após a reunião de eleição dos vice-presidentes

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - da Sra. Erika Kokay - (PL 1673/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.673/2021 que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - da Sra. Rosângela Reis - que "realização de uma audiência pública para discutir o desenvolvimento e ações em benefícios das regiões metropolitanas do Brasil".
APROVADO.


B -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 138/2018 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para estabelecer que todas as escolas públicas deverão ter salas de informática".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO PROF. PAULO FERNANDO. APROVADO O PARECER.


4 -

SUGESTÃO Nº 22/2022 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que inclui os caixas eletrônicos 24 horas como modalidade de pagamento do Bolsa Família".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação na forma da Indicação apresentada.
APROVADO O PARECER.