TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Luiz Lima - que " Requer a realização de audiência pública com a Ministra do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação".
LEITURA FEITA PELO AUTOR, DEP. LUIZ LIMA.
USARAM DA PALAVRA O DEP. AFONSO HAMM, O DEP. DIEGO GARCIA, O DEP. LUIZ LIMA E O DEP. ISMAEL ALEXANDRINO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater os conflitos de normas no direito desportivo".
FEZ A LEITURA O ATOR DO REQUERIMENTO, DEP. LUIZ LIMA.
USARAM DA PALAVRA O DEP. AFONSO HAMM, O DEP. ISMAEL ALEXANDRINO, O DEP. DR. LUIZ OVANDO, O DEP. PROF. PAULO FERNANDO E O DEP. DELEGADO FABIO COSTA.
SUBSCRITO PELO DEP. PROF. PAULO FERNANDO.
APROVADO COM O ADITAMENTO DOS CONVIDADOS SR. JORGE MESSIAS, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO; SRA ANA MOSER, MINISTRA DO ESPORTE; E O SR. MAURICIO CORRÊA DA VEIGA, ADVOGADO ESPECIALISTA EM ESPORTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.902/2017 - do Senado Federal - Antônio Aureliano - (PLS 254/2014) - que "estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país". (Apensado: PL 6084/2019)
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6084/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.559/2020 - do Sr. Aroldo Martins - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR).
APROVADO O PARECER.