TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - da Sra. Lêda Borges - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de "Seminários no Estado de Goiás para debater o Novo Ensino Médio".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS GUSTAVO GAYER E PROFESSOR ALCIDES.

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - da Sra. Alice Portugal - (PL 114/2015) - que "requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater a situação da implementação da Lei nº 13.415/2017, do “Novo Ensino Médio”, e apontar elementos para reestruturação da política nacional de Ensino Médio".
APROVADO. SUBSCREVERAM AS DEPUTADAS DANDARA E REGINETE BISPO.

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019".
APROVADO COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES, GUSTAVO GAYER E CAPITÃO ALDEN. SUBSCREVERAM O DEPUTADO RICARDO AYRES.

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater publicamente a situação dos pós-graduandos no Brasil, a fim de congregar elementos que possam criar condições para valorizar e criar atratividade para produção cientifica no país".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS CHICO ALENCAR, DANDARA, LÍDICE DA MATA E SORAYA SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - da Sra. Reginete Bispo - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. "
APROVADO COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, GUSTAVO GAYER, SARGENTO GONÇALVES E DELEGADO PAULO BILYNKYJ. SUBSCREVERAM AS DEPUTADAS TALÍRIA PETRONE, DANDARA E LÍDICE DA MATA.

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos profissionais de apoio escolar".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, DANDARA, REGINETE BISPO, CHICO ALENCAR, MARIA ROSAS, RAFAEL BRITO E TARCÍSIO MOTTA.

REQUERIMENTO Nº 100/2023 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de seminário na cidade de São Paulo para debater questões relacionadas ao Novo Ensino Médio. "
APROVADO. SUBSCREVEU O DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.

REQUERIMENTO Nº 101/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a necessidade de profissionais e especialistas de diversas áreas que atuem diretamente com o atendimento de estudantes superdotados e respectivas famílias".
APROVADO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS FRANCIANE BAYER, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO GONÇALVES, DANDARA, TARCÍSIO MOTTA, CHICO ALENCAR, LÍDICE DA MATA E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.945/2019 - do Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para vedar a cobrança de taxas diferenciadas por curso nos processos seletivos das instituições de ensino superior".
RELATOR: Deputado THIAGO DE JOALDO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.108/2015 - da Sra. Renata Abreu - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio". (Apensado: PL 2045/2015)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2045/2015, apensado.
Vista ao Deputado Gilson Daniel, em 03/05/2023.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.746/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "institui projeto educativo que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino básico para demonstrar aos discentes, as aplicações dos conhecimentos da Base Nacional Comum Curricular".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pela Relatora, em 03/05/2023.
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em 03/05/2023.
Vista conjunta aos Deputados Diego Garcia e Rafael Brito, em 03/05/2023.
LIDO O PARECER DA RELATORA PELO DEPUTADO PROFESSOR ALCIDES.
APROVADO O PARECER.