CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BIBO NUNES (PL-RS).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA CONVIDADA DEBORAH VILLAS-BÔAS DADALT, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO, DEPUTADO CARLOS GOMES.
SUBSCRITO PELO DEPUTADO BIBO NUNES (PL-RS).




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2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Vermelho - que "requer a participação da Comissão de Turismo na 18ª edição do FESTIVAL DAS CATARATAS nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2023".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BIBO NUNES (PL-RS).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.144/2021 - do Sr. Marcos Pereira - que "institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico".
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.