TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a criação de subcomissão especial de acompanhamento dos preparativos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28 e da implementação de seus resultados".
FIZERAM USO DA PALAVRA AS DEPUTADAS SOCORRO NERI E DUDA SALABERT.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS NILTO TATTO, DUDA SALABERT, TÚLIO GADÊLHA, BRUNO GANEM, BANDEIRA DE MELLO, CORONEL CHRISÓSTOMO, DELEGADO MATHEUS LAIOLA E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - dos Srs. Camila Jara e Amom Mandel - que "requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento da COP-28".
APROVADO, EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO 28/2023. SUBSCRITO PELO DEP. DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que " requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região do Amazonas”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Ibama; 2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e; 3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA. "
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor, em 26/04/2023.
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO, NILTO TATTO, TÚLIO GADELHA E LEBRÃO.
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DA EMENTA PARA "NA REGIÃO DA AMAZÔNIA" E EXCLUSÃO DO REPRESENTANTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), A PEDIDO DO AUTOR. INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, A PEDIDO DO AUTOR: NELSON ANANIAS FILHO, MEMBRO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE DA CNA; MUNI LOURENÇO SILVA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NORTE E DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO AMAZONAS; EDMUNDO MACHADO DO NETO, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FAPERON E NATÃ FELICIANO DA SILVA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA MAMORÉ/RO. INCLUSÃO DE CONVIDADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (CONTAG), A PEDIDO DO DEP. NILTO TATTO E INCLUSÃO DE CONVIDADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, A PEDIDO DO DEP. TÚLIO GADÊLHA. SUBSCRITO PELOS DEP. NILTO TATTO, LEBRÃO E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. José Priante - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de subcomissão especial para o acompanhamento e discussão da aplicação do Fundo Amazônia".
Retirado de pauta, de ofício, em 26/04/2023.
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO, NILTO TATTO, TÚLIO GADELHA, SOCORRO NERI, BANDEIRA DE MELLO E DUDA SALABERT.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO, NILTO TATTO, TÚLIO GADÊLHA, SOCORRO NERI, BANDEIRA DE MELLO, DUDA SALABERT E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de visita técnica à Serra do Curral para verificar a situação envolvendo a exploração mineral em bem tombado nos níveis federal e municipal e seu entorno".
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. DUDA SALABERT, TÚLIO GADÊLHA E NILTO TATTO.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Célio Studart - que "requer a realização de audiência pública para debater a proibição do abate de jumentos em todo o território nacional".
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. NILTO TATTO, TÚLIO GADÊLHA, DUDA SALABERT, FERNANDO MINEIRO, CARLOS GOMES E BRUNO GANEM.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA, NILTO TATTO, DUDA SALABERT, TÚLIO GADÊLHA, MARCELO QUEIROZ, BRUNO GANEM E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para tratar do Código de Defesa dos Animais – maior celeridade na atualização das legislações vigentes".
FEZ USO DA PALAVRA O DEP. BRUNO GANEM.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 42/2023 - do Sr. Delegado Matheus Laiola - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Consciência Animal, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 07 de julho".
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA, DUDA SALABERT E BRUNO GANEM.
APROVADO. INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA MERCY FOR ANIMALS, A PEDIDO DO DEP. TÚLIO GADÊLHA. SUBSCRITO PELOS DEP. TÚLIO GADÊLHA, BRUNO GANEM E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 43/2023 - dos Srs. Delegado Matheus Laiola e Célio Studart - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia. "
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA, BRUNO GANEM, TÚLIO GADÊLHA, NILTO TATTO, MARCELO QUEIROZ, FERNANDO MINEIRO, DUDA SALABERT E DAVID SOARES.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. MARCELO QUEIROZ, FERNANDO MINEIRO, DAVID SOARES E CARLOS GOMES. INCLUSÃO DE REPRESENTANTES: DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL, A PEDIDO DO DEP. TÚLIO GADÊLHA, E DA PLATAFORMA GOOGLE, E AUTORIDADE POLICIAL NA ESFERA FEDERAL RESPONSÁVEL POR CRIMES NA INTERNET, A PEDIDO DO DEP. MARCELO QUEIROZ,.

REQUERIMENTO Nº 44/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Subcomissão Especial de Políticas Agroambientais".
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. NILTO TATTO, TÚLIO GADÊLHA, ZÉ SILVA, ZÉ TROVÃO, LEÔNIDAS CRISTINO E DUDA SALABERT.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. NILTO TATTO, TÚLIO GADÊLHA, ZÉ TROVÃO, LEÔNIDAS CRISTINO, DUDA SALABERT E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - da Sra. Duda Salabert - (REQ 25/2023) - que "requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 25/2023 – CMADS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 46/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de audiência pública para exibir e debater o documentário “Seca no Pantanal 2019-2022” produzido e realizado pelo MapBiomas, em parceria com as organizações Documenta Pantanal e Instituto SOS Pantanal".
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. NILTO TATTO, CAMILA JARA E BANDEIRA DE MELLO.
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. CAMILA JARA, BANDEIRA DE MELLO E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Delegado Matheus Laiola e outros - (REQ 43/2023) - que "requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS".
FEZ USO DA PALAVRA O DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer seja ouvida esta Comissão e encaminhado a Coordenação edições Câmara a solicitação de organização e publicação de livro sobre Situação atual e perspectivas do bioma Caatinga, com lançamento previsto para o dia 28 de abril de 2024, data em que se comemora o dia da caatinga, bioma exclusivamente brasileiro".
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. FERNANDO MINEIRO E LEÔNIDAS CRISTINO.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. LEÔNIDAS CRISTINO E DAVID SOARES.

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - dos Srs. Ivan Valente e Túlio Gadêlha - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e com a Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial para discutir sobre o Projeto de Lei n° 490/2007".
FIZERAM USO DA PALAVRA OS DEP. IVAN VALENTE, TÚLIO GADÊLHA, NILTO TATTO, CAMILA JARA E LEÔNIDAS CRISTINO.
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APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEP. NILTO TATTO, CAMILA JARA, LEÔNIDAS CRISTINO, DUDA SALABERT E DAVID SOARES.