CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Joseildo Ramos - (PL 20/2020) - que "requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências".
O AUTOR INFORMOU A EXISTÊNCIA DE UM ERRO NO NÚMERO DO PROJETO DE LEI CITADO NO REQUERIMENTO, RATIFICANDO PARA PL 4216/2021.
APROVADO COM ALTERAÇÃO E COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS CHIQUINHO BRAZÃO E DENISSE PESSÔA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos"
O DEPUTADO GUILHERME BOULOS SUGERIU A INCLUSÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM DIREITO NO ROL DE PARTICIPANTES E A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EM DOIS MOMENTOS DISTINTOS.
APROVADO COM AS ALTERAÇÕES SUGERIDAS.