TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - da Sra. Iza Arruda - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o risco de surtos de doenças nas Américas".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ E GERALDO RESENDE.

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater formas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar, como o ocorrido em Blumenau (SC)".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS E JULIANA CARDOSO.

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos trabalhadores da limpeza pública".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ E JULIANA CARDOSO.

REQUERIMENTO Nº 100/2023 - do Sr. Júnior Mano - (REQ 85/0) - que "em aditamento ao requerimento nº 85/2023 de minha autoria, requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades administrativas enfrentadas pela ANVISA para cumprimento dos prazos previstos na RDC nº 743/2022 e inclusão de convidados para Audiência Pública".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 101/2023 - dos Srs. Ana Paula Lima e Daniel Soranz - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para esclarecer os fatos recentes ocorridos envolvendo a possível falsificação de carteira nacional de vacinação".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELEGADO ÉDER MAURO (PL-PA), DEP. DR. LUIZ OVANDO (PP-MS), DEP. ANA PAULA LIMA (PT-SC), DEP. DANIEL SORANZ (PSD-RJ), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. DOMINGOS SÁVIO (PL-MG), DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG), DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP) E DEP. REINHOLD STEPHANES (PSD-PR).
PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APRESENTAÇÃO DE QUESTÃO DE ORDEM PELO DEPUTADO ABILIO BRUNINI.

REQUERIMENTO Nº 102/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O Projeto de Lei nº 3070/2021 e a sua proposta de disponibilização e aquisição de tratamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde – SUS”".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS FLÁVIA MORAIS, JULIANA CARDOSO E ANA PAULA LIMA E PELOS DEPUTADOS DR. ZACHARIAS CALIL, GERALDO RESENDE E EDUARDO VELLOSO.

REQUERIMENTO Nº 103/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a convocação do Sr. Jader Filho, ministro de Estado das Cidades, para prestar informações sobre decretos que desnaturam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil".
APROVADO, NA FORMA DE CONVITE. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE E EDUARDO VELLOSO.

REQUERIMENTO Nº 104/2023 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 88/2023) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. BENJAMIM, GERALDO RESENDE, JULIANA CARDOSO E EDUARDO VELLOSO.

REQUERIMENTO Nº 105/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ E DR. BENJAMIM.

REQUERIMENTO Nº 106/2023 - do Sr. Pedro Westphalen - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Dispositivo Médico".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. ZACHARIAS CALIL E EDUARDO VELLOSO.

REQUERIMENTO Nº 107/2023 - do Sr. Zé Vitor e outros - (PL 1126/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1126 de 2021, que “Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 9º-A e acrescenta o art. 3º-A na Lei 11.350/2006 para equiparar as atividades e definir piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.”".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZÉ VITOR (PL-MG), DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP), DEP. DANIEL SORANZ (PSD-RJ) E DEP. IZA ARRUDA (MDB-PE).
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ, GERALDO RESENDE, FLÁVIA MORAIS E DR. BENJAMIM. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM) E DA CATEGORIA NACIONAL DE AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, APRESENTADA PELO DEPUTADO ZÉ VITOR. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS) E DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.323/2019 - do Sr. Célio Studart - que "determina a fixação de placas, por parte do Poder Público indicando a condição de balneabilidade das praias"
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANIEL SORANZ (PSD-RJ), DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA), DEP. POMPEO DE MATTOS (PDT-RS) E DEP. CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO).
RETIRADO DE PAUTA, PARA REFORMULAÇÃO DO PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.840/2019 - do Sr. Igor Kannário - que "estabelece a cobertura do teste de provocação oral para o diagnóstico de alergias no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.656, de 1998.


RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DORINALDO MALAFAIA (PDT-AP), DEP. JORGE SOLLA (PT-BA) E DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ADRIANA VENTURA E JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 1.994/2021 - da Sra. Alê Silva - que "altera dispositivos da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e concede isenção das contribuições previstas nos arts. 22 e 23 da Lei 8212, de 24 de julho de 1991, às entidades públicas e entes federados na prestação de serviços médico-hospitalares"
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO DA DEPUTADA ANA PIMENTEL.